M&P Advogados e Associados

Direito Trabalhista

- Assessoria e acompanhamento
- Jurídico em Recursos Humanos
- Contencioso trabalhista
- Contratos de trabalho
- Dano moral por acidente de trabalho
- Greve
- LER – Lesões por Esforços Repetitivos
- Participação nos lucros
- Prevenção de litígio trabalhista
- Segurança, higiene e Medicina do Trabalho
- Trabalho temporário
- Terceirização
- Verbas salariais

Direiro Previdenciário

- Aposentadoria especial
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria por invalidez
- Aposentadoria por tempo de contribuição
- Auxílio-acidente
- Auxílio-doença previdenciário e acidentário
- Pensão por morte
- Reabilitação profissional
- Revisões de benefícios
- Reconhecimento de tempo de trabalhador rural

Direito Civil

- Ação Civil Pública
- Desapropriação
- Juizados Especiais Cíveis
- Juízo Arbitral
- Mandado de Segurança
- Reintegração de posse
- Possessórias em geral
- Substituição Processual
- Usucapião

Direito do Consumidor

- Relações de consumo
- Ações de desconstituição de cláusula (expressa ou não) de anatocismo (juros sobre juros) em contratos de:
- Empréstimos bancários
- Cheque especial
- Cartões de crédito
- Financiamento imobiliário

Direiro da Família

- Divórcios
- Inventário, arrolamentos de bens e testamento
- Pactos antenupciais
- União estável e sociedades de fato
- Ação de Alimentos
- Alienação, Arrendamento ou Oneração de Bens
- Separação Consensual
- Separação Judicial

Direito Empresarial

- Constituição e manutenção de sociedades: assembléias, reuniões de conselhos de administração e fiscal
- Fusões, aquisições e consórcios
- Governança corporativa
- Responsabilidade dos administradores
- Investimentos
- Participações societárias
- Relações de consumo

Direito Criminal

- Habeas Corpus
- Inquérito Policial
- Crimes contra a Pessoa
- Crimes contra o Patrimônio
- Crimes contra a Fé Pública
- Crimes de Abuso de Autoridade
- Crime de Racismo / Preconceito (Crimes resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor)
- Crimes de Tráfico de Drogas
- Crimes Societários
- Crimes contra o Consumidor
- Crimes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- Crimes contra a Administração Pública
- Crimes contra a Paz Pública
- Crimes contra a Dignidade Sexual
- Crimes contra a Honra
- Crimes de Sonegação Fiscal
- Crimes contra a Ordem Econômica
- Crimes contra a Vida – Tribunal do Júri

Direiro Tributário

- Apropriação indébita
- Contrabando e descaminho
- Declarações falsas
- Falsificação de documentos
- Irregularidade de missão de documento fiscal
- Fraudes à fiscalização tributária
- Responsabilidade dos administradores
- Sonegação fiscal

Áreas de atuação